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Questão FC344990

Alessandra é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo. Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, por ocasião do seu casamento, Alessandra poderá ausentar-se do serviço,

Agentes Públicos

FCC · 2022

Alessandra é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo. Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, por ocasião do seu casamento, Alessandra poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até

  1. 3 dias consecutivos.
  2. 5 dias consecutivos.
  3. 8 dias consecutivos.
  4. 7 dias consecutivos.
  5. 4 dias consecutivos.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa C está correta: por ocasião do seu casamento, Alessandra poderá ausentar‑se do serviço por 8 dias consecutivos, sem qualquer prejuízo.

O fundamento jurídico encontra‑se na Lei nº 8.112/1990, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos federais; veja‑se o dispositivo previsto no Art. 97, III, alínea “a”, que prevê esse afastamento em razão de casamento.

Trata‑se de uma previsão específica para servidores ocupantes de cargo efetivo, garantindo a ausência remunerada por motivo matrimonial e a contagem em dias consecutivos.

Portanto, a resposta correta é 8 dias consecutivos.

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