João, servidor público federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, a c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

João ausentou-se do serviço por sessenta dias, interpoladamente, em doze meses, sem justificativa. Essa sequência fática preenche a definição legal de inassiduidade habitual.

Na Lei nº 8.112/1990, o dispositivo que trata da matéria qualifica como inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.

O mesmo diploma legal prevê que, quando configurada a inassiduidade habitual, a penalidade aplicável ao servidor é a demissão. A razão é a gravidade da conduta: faltas reiteradas que comprometem o cumprimento do serviço público autorizam a perda do cargo.

Assim, os elementos fáticos do caso coincidem com a definição legal e impõem a pena de demissão.