Nos termos da Lei nº 8.112/1990,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado quando ele se torna inabilitado no estágio probatório relativo a outro cargo. Trata‑se de mecanismo que preserva o direito ao cargo efetivo de origem.

Aplicabilidade: se o servidor, já estável, não for aprovado no estágio probatório do novo cargo, será reconduzido ao cargo de origem desde que este não esteja provido — ou seja, disponível para seu retorno.

Quando o cargo de origem já estiver ocupado, não cabe a recondução; nesse caso o servidor será aproveitado em outro cargo compatível, conforme as regras administrativas aplicáveis.

Função prática: garantir a estabilidade do vínculo efetivo e evitar prejuízo funcional ao servidor que não concluiu com êxito novo estágio probatório.