Segundo o que dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, os cargos públicos podem ser providos por:

Gabarito

B

Comentário do professor

Aproveitamento é forma de provimento prevista no Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo e indicada expressamente no rol de formas de provimento.

Trata‑se da volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade. Em termos práticos, o aproveitamento ocorre quando o servidor, que estava em disponibilidade, retorna ao exercício por ato de provimento, reaproveitando sua vinculação funcional.

O comando legal encontra‑se no art. 8º (que elenca as formas de provimento) e na definição específica do art. 47, que conceitua o aproveitamento como o retorno ao serviço ativo do servidor em disponibilidade.

Assim, o aproveitamento é o mecanismo administrativo utilizado para reintegrar ao trabalho o servidor anteriormente colocado em disponibilidade, preservando sua condição de servidor público.