Questão FC345023
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Espírito Santo, a investidura em cargo público
Agentes Públicos
FCC · 2022
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Espírito Santo, a investidura em cargo público
- ocorrerá com o provimento no cargo, completando-se com a nomeação.
- inicia-se com a habilitação em concurso e completa-se com a aprovação no estágio probatório.
- ocorrerá com a nomeação, completando-se com a posse.
- inicia-se com o ingresso, confirma-se com a posse e completa-se com a efetivação.
- ocorrerá com a posse, completando-se com o exercício.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Investidura é o ato pelo qual o candidato aprovado ingressa no cargo público e, segundo o Estatuto, ela ocorre com a posse. A posse é o ato formal de aceitação do cargo, com a apresentação dos documentos e declarações exigidos, quando o nomeado se compromete a cumprir os deveres do cargo.
Em seguida, a investidura se completa com o exercício: é o início efetivo do desempenho das atribuições, quando o servidor passa a executar as funções e a ter computados os efeitos funcionais como tempo de serviço e remuneração.
Portanto, trata‑se de um processo em dois tempos: a posse instala juridicamente a condição de servidor, e o exercício consuma essa condição no cotidiano das funções públicas.
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