Questão FC345052
Nos termos dispostos na Lei Estadual nº 20.756/2020, são classificados como indenizações
Agentes Públicos
FCC · 2022
Nos termos dispostos na Lei Estadual nº 20.756/2020, são classificados como indenizações
- diárias, transporte e assistência pré-escolar.
- diárias, transporte e adicional por serviço extraordinário.
- assistência pré-escolar, adicional de insalubridade e periculosidade e adicional por serviço extraordinário.
- transporte, assistência pré-escolar e adicional de insalubridade e periculosidade.
- diárias, adicional de insalubridade e periculosidade e adicional por serviço extraordinário.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Indenizações são verbas destinadas a ressarcir despesas ou atender encargos decorrentes do exercício do cargo, e é nesse sentido que a Lei Estadual nº 20.756/2020 classifica as parcelas indicadas na alternativa.
Diárias: destinados a cobrir gastos com alimentação, hospedagem e locomoção quando o servidor realiza viagens a serviço. São pagamentos feitos para compensar despesas efetivamente realizadas no deslocamento.
Transporte: verba voltada a custear deslocamentos necessários ao cumprimento do trabalho, ressarcindo ou custeando despesas de locomoção, sem integrar vencimentos permanentes.
Assistência pré-escolar: auxílio para atender custos com creche ou pré-escola de filhos do servidor, caracterizando-se como compensação de despesas familiares relacionadas ao trabalho.
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