Atenção: Para responder a questão a seguir, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1996 e alterações). Considere a situação hip

Gabarito

D

Comentário do professor

Recondução é o instituto aplicável à situação descrita. Trata-se do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, conforme prevê o Estatuto (Art. 52, I).

Como ocorre: quando o servidor já estável assume novo cargo e não é aprovado no estágio probatório desse novo provimento, ele é reconduzido ao cargo que ocupava previamente, mantendo o vínculo funcional anterior.

O objetivo da recondução é preservar a estabilidade e evitar perda do vínculo do servidor estável que, por não sucesso no estágio probatório de novo cargo, deve retornar à situação anterior sem prejuízo das vantagens inerentes ao seu antigo cargo.