Questão FC347549
Leia o texto a seguir: “Acordo de limites firmado entre Portugal e Espanha que visava reconhecer oficialmente as fronteiras marítimas e terrestres, definindo os limites do poderio
História do Brasil
FGV · 2022
Leia o texto a seguir:
“Acordo de limites firmado entre Portugal e Espanha que visava reconhecer oficialmente as fronteiras marítimas e terrestres, definindo os limites do poderio de cada coroa sobre as colônias na América. Nesse contexto, destacou-se a figura de Alexandre de Gusmão, secretário do Conselho Ultramarino, brasileiro que intermediou o tratado e conferiu a este o princípio do uti possidetis, isto é, a ideia de que a terra deveria pertencer a quem de fato a ocupasse.”
(Adaptado de http://historialuso.an.gov.br/)
Assinale a opção que indica corretamente a que acordo diplomático o texto se refere.
- Tratado de Tordesilhas (1494).
- Tratado de paz e Amizade (1648).
- Tratado de Madri (1750).
- Tratado de Paris (1763).
- Tratado de Badajoz (1801).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Tratado de Madri (1750) foi o acordo diplomático entre Portugal e Espanha destinado a redefinir as fronteiras coloniais na América, substituindo critérios antigos por regras práticas de posse.
Sua principal negociação coube a Alexandre de Gusmão, que consolidou o princípio uti possidetis: a legitimidade territorial viria da ocupação efetiva.
Na prática, o tratado reconheceu os avanços portugueses para o interior do continente (áreas do atual Mato Grosso e da Amazônia) em troca de concessões estratégicas, entre as quais destacou‑se a questão da Colônia do Sacramento.
As linhas acordadas resultaram de negociações influenciadas por mapas imprecisos, mas marcaram a transição para uma demarcação territorial baseada na ocupação e no controle efetivo.
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