Questão FC347563
Em meados do século XVIII a Coroa portuguesa promoveu a reforma e o aperfeiçoamento do próprio aparelho estatal e administrativo. Um exemplo foi o “Diretório que se deve observar n
História do Brasil
FGV · 2022
Em meados do século XVIII a Coroa portuguesa promoveu a reforma e o aperfeiçoamento do próprio aparelho estatal e administrativo. Um exemplo foi o “Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão”, implantado em 1757 pelo governador do Maranhão e Grão- Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, e estendido à colônia do Brasil, por um decreto real de 1758.
Sobre o Diretório, assinale a afirmativa correta.
- Estabeleceu a emancipação dos índios, substituindo os missionários por chefes indígenas escolhidos pelos povos e comunidades ribeirinhas.
- Transformou os índios em súditos da Coroa, passando esses povos a pagar impostos e dízimo, como os demais colonos, e permitindo sua escravização apenas por dívidas.
- Dispôs sobre a liberdade dos índios e alterou a administração desses povos, reorganizando as aldeias depois do afastamento das diversas missões religiosas.
- Separou o governo espiritual dos índios, que continuaria a cargo do clero regular, do governo temporal das aldeias, que passaria a cargo do clero secular.
- Inseriu os índios na “civilização” lusa, obrigando-os a adotar nomes e sobrenomes portugueses e a substituir os dialetos tradicionais pela língua geral.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Diretório de 1757, aplicado por Francisco Xavier de Mendonça Furtado e confirmado por decreto régio em 1758, instituiu a liberdade dos indígenas em relação ao governo temporal exercido pelas missões religiosas.
Ao afastar as ordens missionárias do controle civil, transferiu a administração das povoações para autoridades coloniais, promovendo a reorganização das aldeias em moldes integrados à estrutura municipal e fiscal da Coroa.
Essa medida fazia parte das reformas pombalinas: visava reduzir o poder religioso, ampliar o controle régio sobre o território e favorecer a assimilação dos povos indígenas à sociedade colonial, por meio da reorganização territorial e administrativa.
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