Questão FC347594
Relacione as reformas político-institucionais do período regencial com suas respectivas funções. 1. Guarda Nacional 2. Código do Processo Criminal 3. Ato Adicional 4. Lei Interpret
História do Brasil
FGV · 2016
Relacione as reformas político-institucionais do período regencial com suas respectivas funções.
1. Guarda Nacional
2. Código do Processo Criminal
3. Ato Adicional
4. Lei Interpretativa do Ato Adicional
( ) Instrumento usado para frear a autonomia das províncias, de acordo com os ideais conservadores.
( ) Instrumento forjado para ampliar o poder legislativo local, por meio da criação das Assembleias Provinciais.
( ) Instrumento estabelecido para manter a ordem interna, com potencial uso coercitivo para repressão das revoltas.
( ) Instrumento utilizado para fortalecer os proprietários rurais provinciais, que elegiam a autoridade judiciária do município.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
- 1 – 3 – 2 – 4.
- 1 – 4 – 2 – 3.
- 4 – 3 – 1 – 2.
- 2 – 4 – 3 – 1.
- 4 – 3 – 2 – 1.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência 4 – 3 – 1 – 2 relaciona instrumentos do período regencial às suas funções políticas.
Lei Interpretativa do Ato Adicional (4): medida regressista que restringiu a autonomia provincial prevista no Ato Adicional, reforçando o controle central sobre polícia e judiciário.
Ato Adicional (3): emenda constitucional que ampliou o poder legislativo local ao criar as Assembleias Provinciais, dando maior autonomia administrativa às províncias.
Guarda Nacional (1): força paramilitar municipal criada para manter a ordem interna, defendendo propriedade e podendo ser empregada na repressão de revoltas.
Código do Processo Criminal (2): reorganizou a justiça local e instituiu o juiz de paz eleito, fortalecendo a influência dos proprietários rurais sobre o poder judiciário municipal.
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