Questão FC347604
A organização política do império brasileiro assentava no princípio da divisão dos poderes e no estabelecimento de um poder moderador considerado pela Coroa como o poder capaz de e
História do Brasil
FGV · 2023
A organização política do império brasileiro assentava no princípio da divisão dos poderes e no estabelecimento de um poder moderador considerado pela Coroa como o poder capaz de equilibrar os demais poderes do Estado e assegurar a estabilidade e a harmonia do Império.
Assinale a opção que apresenta atribuições conferidas ao monarca pelo poder moderador.
- Nomear senadores e aconselhar o imperador a respeito de declarações de guerra e ajustes de paz.
- Convocar a Assembleia Geral extraordinariamente e suspender magistrados.
- Nomear ministros e apresentar à Câmara dos Deputados um balanço geral da receita e despesa do tesouro nacional.
- Conceder anistia e nomear os juízes de paz que atuavam nos tribunais provinciais.
- Aprovar ou suspender as resoluções dos Conselhos Provinciais e nomear cardeais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O exercício do Poder Moderador estava reservado ao Imperador pela Constituição de 1824, como instrumento para manter o equilíbrio entre os outros poderes e a estabilidade do Império.
Uma das faculdades era convocar a Assembleia Geral extraordinariamente. Isso permitia reunir o Parlamento nos intervalos das sessões para deliberar sobre questões urgentes ou sobre o bem do Estado, evitando lacunas decisórias em momentos críticos.
Outra atribuição era suspender magistrados. Trata‑se de uma medida temporária, prevista em casos específicos, destinada a preservar a ordem pública ou possibilitar apurações, sem constituir necessariamente perda definitiva do cargo.
Esses poderes mostram o caráter de árbitro do Imperador: decisões pessoais e imediatas para garantir a harmonia institucional e a continuidade do governo.
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