Questão FC347614
Em 2018, a Superintendência Regional do INCRA, na Bahia, publicou portaria de reconhecimento do Território Quilombola Kaônge, localizado no município de Cachoeira, região do Recônc
História do Brasil
FGV · 2019
Em 2018, a Superintendência Regional do INCRA, na Bahia, publicou portaria de reconhecimento do Território Quilombola Kaônge, localizado no município de Cachoeira, região do Recôncavo. No território, composto por cinco comunidades, vivem 83 famílias remanescentes de quilombos que possuem religiosidade de matriz africana.
Adaptado de http://www.incra.gov.br/noticias/territorio-quilombola-noreconcavo- baiano-e-reconhecido-pelo-incra
A respeito da história dessas famílias e de seus antepassados, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) Descendem de um antigo quilombo, uma comunidade de fugitivos que acolhia os que resistiam à escravidão na época colonial e organizava o retorno dos seus membros para a África.
( ) Nas décadas seguintes à abolição, os libertos e os descendentes dos quilombolas constituíram uma parte do campesinato negro.
( ) Os remanescentes das comunidades dos quilombos tiveram reconhecidos direitos possessórios sobre as terras herdadas de seus antepassados, na Constituição de 1988.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- V - V - F.
- F - V - F.
- F - V - V.
- V - F - V.
- V - F - F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência F – V – V é coerente com a história e o marco legal dos quilombos.
A primeira afirmativa é falsa: os quilombos eram comunidades de escravizados fugidos e de resistência; não havia, como regra, uma organização voltada ao “retorno à África”. Os atuais remanescentes são os descendentes dessas comunidades que permaneceram no território.
A segunda afirmativa é verdadeira: após a abolição muitos libertos e descendentes transformaram-se em pequenos produtores rurais, compondo um campesinato negro caracterizado por roças e produção familiar.
A terceira afirmativa é verdadeira: a Constituição de 1988 reconheceu o direito às terras das comunidades remanescentes de quilombos (ver Art. 68 do ADCT), assegurando titulação das terras ocupadas historicamente.
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