Questão FC347623
A Constituição de 1891 evidencia, no plano das instituições, que a classe dominante consegue alcançar seus objetivos políticos já no início da República, e é um índice de sua capac
História do Brasil
FGV · 2025
A Constituição de 1891 evidencia, no plano das instituições, que a classe dominante consegue alcançar seus objetivos políticos já no início da República, e é um índice de sua capacidade para promover a integração do país, na medida de tais objetivos.
(Fonte: FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. História e historiografia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 120.)
Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma das medidas estabelecidas pela Constituição de 1891.
- Criou o poder moderador, que tinha a função de intervir para restaurar o equilíbrio entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, sempre que houvesse desarmonia entre eles.
- Permitiu a participação democrática dos analfabetos, ao conceder-lhes o direito de votar nas eleições para cargos políticos.
- Concentrou o poder na figura do presidente, retirando qualquer autonomia dos estados, que passaram a ser subordinados ao governo federal.
- Estabeleceu a laicização do Estado, separando o Estado da Igreja Católica, e garantiu a liberdade de culto de todas as religiões.
- Implementou o parlamentarismo como sistema político, inspirando-se no modelo inglês como referência para promover a estabilidade política.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Constituição de 1891 instituiu a laicização do Estado ao estabelecer a separação entre Estado e Igreja, rompendo com o vínculo oficial que existia no Império. Essa mudança retirou privilégios legais da Igreja Católica e colocou as relações civis sob a responsabilidade do poder público.
Garantiu a liberdade de culto, assegurando tratamento igualitário a todas as crenças e proibindo a imposição de uma religião oficial. Passos práticos dessa laicização foram a regulamentação do casamento civil e do registro civil pelo Estado.
O resultado foi a construção de um Estado moderno e neutro em matéria religiosa, condição importante para a consolidação do regime republicano e para a administração pública baseada em normas civis e não eclesiásticas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em