Questão FC347624
A proclamação da República (15 de novembro de 1889) foi liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que, com o apoio de setores da sociedade, institucionalizou o novo regime republi
História do Brasil
FGV · 2022
A proclamação da República (15 de novembro de 1889) foi liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que, com o apoio de setores da sociedade, institucionalizou o novo regime republicano por meio de sucessivos decretos em seu governo provisório (1889-1991).
As medidas descritas a seguir caracterizam corretamente o governo provisório de Deodoro da Fonseca, à exceção de uma.
Assinale-a.
- Extinguem-se as instituições do Império, como o Conselho de Estado e as assembleias provinciais, entre outras.
- Determina-se que a forma de governo da nação brasileira seria a República Federativa.
- Estabelece-se que as antigas províncias seriam, dali em diante, os Estados Unidos do Brasil.
- Cria-se um governo provisório para governar o país até a eleição de um Congresso Constituinte.
- Limita-se a condição de eleitor aos cidadãos alfabetizados inscritos em distritos urbanos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva é incorreta porque mistura medidas de diferentes momentos e atribui ao governo provisório uma restrição que não existiu na forma apresentada.
A exigência de alfabetização para votar remonta à Lei Saraiva (1881) e foi reafirmada na Constituição de 1891, mas não houve, no governo provisório de Deodoro, norma que limitasse o eleitorado exclusivamente aos alfabetizados inscritos em distritos urbanos.
O que ocorreu foi a adoção de critérios eleitorais (idade, exclusões de categorias) e a elaboração de regras pela nova Constituição; porém a ideia de vincular o voto à inscrição em distritos urbanos como condição única e específica do governo provisório é improcedente.
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