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Questão FC347640

“Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar de talismã e cartomancias para despertar sentimentos de ódio ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, e

História do Brasil

FGV · 2024

“Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar de talismã e cartomancias para despertar sentimentos de ódio ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, enfim para fascinar e subjugar a credulidade pública”, como diz o artigo 157, do Código Penal de 1890, eram práticas condenadas pela lei e pela própria crença da sociedade no Brasil republicano. Desde a promulgação desse Código Penal e ao longo do século XX, inúmeros acusados de serem maus espíritas, macumbeiros ou pais de santo foram levados à prisão em quase todos os estados da federação. No Rio de Janeiro, não foi diferente. Mas quem eram os praticantes do espiritismo, da magia e de seus sortilégios perseguidos pela polícia em uma cidade cuja crença em espíritos e feitiçarias ocorria entre pessoas de todas as classes? Como eram descobertos?

(MAGGIE, Yvonne. FIGUEIREDO, Luciano (org). Raízes africanas. Rio de Janeiro: Sabin, 2009. p. 50)

 

O fragmento de texto trata da relação entre Estado e populações negras na nascente República brasileira. O conceito que melhor define essa relação é:

  1. democracia.
  2. humanismo.
  3. igualitarismo.
  4. racismo estrutural.
  5. anarquismo.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Racismo estrutural descreve a discriminação racial incorporada às instituições, leis e práticas sociais. No texto, a criminalização de práticas religiosas de matriz africana pelo Código Penal de 1890 e a prisão de "maus espíritas" mostram como o aparato estatal e a moral pública atuaram juntos para controlar corpos e modos de vida negros.

Essa repressão não é apenas ação de indivíduos preconceituosos: é uma violência institucionalizada, presente em normas, policiamento e decisões judiciais que tornaram ilegítimas crenças e ritos afro-brasileiros.

Portanto, o conceito explica por que a desigualdade e a estigmatização persistem mesmo sem atos isolados — trata-se de um padrão estrutural que orientou a relação do Estado com populações negras na República nascente.

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