Questão FC347654
O movimento político-militar contra o governo Goulart foi desencadeado no dia 31 de março de 1964 por decisão individual do general Mourão Filho, que marchou com suas tropas de Jui
História do Brasil
FGV · 2022
O movimento político-militar contra o governo Goulart foi desencadeado no dia 31 de março de 1964 por decisão individual do general Mourão Filho, que marchou com suas tropas de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. No dia 1º de abril João Goulart, que se encontrava no Rio de Janeiro, retornou a Brasília, e à noite viajou para Porto Alegre. O chefe da Casa Civil Darcy Ribeiro leu no Congresso um comunicado do presidente informando que ele permanecia no país, mas o comunicado foi ignorado pelo presidente do Senado, que declarou vaga a presidência da República e deu posse ao sucessor legal de Goulart, o presidente da Câmara, deputado Pascoal Ranieri Mazzilli. A resistência pró-Goulart foi rapidamente esmagada. Ainda no dia 1º de abril líderes trabalhistas foram detidos, e o governador Miguel Arraes foi preso em Pernambuco. A resistência continuou em Porto Alegre, mas, no dia 2, o III Exército aderiu ao movimento. No dia 4, Goulart buscou asilo no Uruguai, onde morreria em 1976, sem conseguir voltar ao Brasil.
(Adaptado de verbetes Castelo Branco e Golpe de 1964, Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930, coord. Alzira Alves de Abreu et al. Rio de Janeiro: Editora FGV/CPDOC, 2001.)
A respeito do movimento político-militar que culminou com a deposição de João Goulart, analise as afirmativas a seguir.
I. É qualificado de “golpe de Estado” pelos que o condenam e o consideram a origem da ditatura militar, responsável pela suspensão da democracia na República brasileira.
II. É considerado uma “revolução” pelo caráter difuso e generalizado de sua iniciativa revolucionária, que permitiu reordenar jurídica e socialmente o país.
III. É considerado um “golpe militar” por basear-se em uma ideologia militarista, de defesa do Ocidente e de seus valores, contra o multilateralismo e o multiculturalismo.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- II, apenas.
- I e II, apenas.
- II e III, apenas
- I, II e III.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Golpe de Estado é a qualificação adequada porque o movimento de 31 de março/1º de abril de 1964 resultou na destituição de um presidente constitucional sem observância do processo democrático.
Apesar de João Goulart ainda estar em território nacional, o Congresso, apoiado por setores militares e civis, declarou vaga a presidência e empossou seu sucessor, rompendo a legalidade republicana.
Esse ato teve caráter coercitivo e substituiu instituições representativas por um governo de força, instaurando a ditadura militar que suspendeu liberdades políticas, reprimiu opositores e controlou o Estado por décadas.
Por isso, historiadores e juristas que condenam o episódio o definem como golpe de Estado, expressão que aponta a ruptura antidemocrática e suas consequências autoritárias.
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