Questão FC347667
Dante de Oliveira ( 1952- 2006) foi deputado federal, prefeito de Cuiabá, governador de Mao Grosso e ministro da Reforma Agrária.Apesar de sua intensa atuação política por Mato Gro
História do Brasil
FGV · 2013
Dante de Oliveira ( 1952- 2006) foi deputado federal, prefeito de Cuiabá, governador de Mao Grosso e ministro da Reforma Agrária.Apesar de sua intensa atuação política por Mato Grosso, teve seu nome nacionalmente associado à Emenda Constitucional Dante de Oliveira (1983), que propunha
- reinstaurar as eleições diretas para Presidente da República no Brasil
- promover uma distensão lenta, gradual e segura em direção à democracia.
- convocar uma Assembleia Constituinte nacional
- anistiar os acusados os condenados por crimes políticos durante a ditadura militar.
- estender o direito de voto aos maiores de 16 anos e aos analfabetos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A proposição conhecida como Emenda Dante de Oliveira (PEC nº5/1983) visava reinstaurar as eleições diretas para Presidente da República, permitindo que o sucessor de João Figueiredo fosse escolhido pelo voto popular.
Encampada pela campanha Diretas Já, a proposta mobilizou ampla opinião pública sob o lema "Eu quero votar para presidente" e converteu-se em símbolo da luta pela redemocratização.
Em 25/04/1984 a PEC foi votada na Câmara: eram necessários 320 votos (2/3) para seguir ao Senado; obteve 298 favoráveis, 65 contra, 113 ausências e 3 abstenções, não alcançando o quórum exigido.
Embora derrotada, a emenda acelerou a transição: em 1985 houve eleição indireta de Tancredo Neves e a Constituição de 1988 restabeleceu as eleições presidenciais diretas, realizadas em 1989.
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