Questão FC347679
Sobre os propósitos do Tratado de Assunção (1991) para a constituição de um Mercado Comum do Sul, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. (
História do Brasil
FGV · 2023
Sobre os propósitos do Tratado de Assunção (1991) para a constituição de um Mercado Comum do Sul, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) Comprometer os países associados de adaptar suas legislações nacionais a favor do processo de integração econômica.
( ) Manter os direitos alfandegários sobre serviços, mas suspender os que incidem sobre a livre circulação de bens entre os países associados.
( ) Organizar políticas macroeconômicas que assegurem condições adequadas para a concorrência comercial entre os países associados.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – F – V.
- F – V – V.
- F – V – F.
- V – F – F.
- F – F – F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência correta é V–F–V.
O Tratado de Assunção (1991) criou o Mercosul com o objetivo de aprofundar a integração econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para viabilizar esse processo, os Estados-partes se comprometem a harmonizar e adaptar suas legislações nacionais, eliminando obstáculos legais à integração.
O texto do tratado também prevê a coordenação de políticas macroeconômicas — fiscal, monetária e cambial — visando a garantir condições equilibradas de concorrência entre os membros, reduzindo assim distorções que possam prejudicar o funcionamento do mercado comum.
Na prática, essas medidas respaldaram a formação de uma união aduaneira com Tarifa Externa Comum e mecanismos de cooperação econômica.
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