Questão FC347686
A “questão do Amapá” refere-se a uma disputa de limites
História do Brasil
FGV · 2022
A “questão do Amapá” refere-se a uma disputa de limites
- envolvendo a França e o Brasil, a respeito da natureza administrativa da Guiana, entendida como departamento de ultramar da nação francesa pelo Brasil e colônia pela França.
- sobre o compartilhamento do rio Oiapoque, divisa entre Suriname, Amapá e Guianas, e considerado um caminho fluvial estratégico para o acesso à bacia amazônica brasileira.
- desencadeada, do lado francês, pela perda da Alsácia e da Lorena, após o conflito contra a Prússia, na segunda metade do século XIX.
- encaminhada mediante uma arbitragem internacional, a cargo do presidente da então Confederação Helvética (Suíça), escolhido de comum acordo por França e Brasil.
- baseada no critério da “terra que não pertence a ninguém” (terra nullius), substituindo o antigo preceito do uti possidetis nas negociações geopolíticas sobre limites.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A Questão do Amapá foi resolvida por arbitragem internacional solicitada por Brasil e França para evitar um conflito armado sobre limites na região norte da América do Sul.
O árbitro escolhido foi o presidente da então Confederação Helvética (Suíça), indicado de comum acordo entre as partes.
O procedimento arbitral permitiu avaliar documentos coloniais e tratados antigos, evitando decisões unilaterais. O Brasil, representado diplomática e tecnicamente por especialistas como o Barão do Rio Branco, defendeu o traçado que hoje corresponde ao rio Oiapoque como limite entre Brasil e Guiana Francesa.
A sentença suíça diplomática pacificou a controvérsia, consolidando fronteiras por meio do direito internacional e da negociação, em vez da força. Esse caso é um exemplo clássico de solução pacífica de litígios fronteiriços.
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