Questão FC347692
A região fronteiriça entre a Guiana Francesa e o Amapá tem um histórico marcado por disputas territoriais, que foram enfrentadas em tratados como o Provisional (1700), Utrecht (171
História do Brasil
FGV · 2022
A região fronteiriça entre a Guiana Francesa e o Amapá tem um histórico marcado por disputas territoriais, que foram enfrentadas em tratados como o Provisional (1700), Utrecht (1713) e Berna (1900), com soluções diferentes a cada vez, ora optando-se pela condição de neutralidade, ora pela condição de separação.
Assinale a opção que identifica corretamente a condição do Tratado Provisional.
- Condição fronteiriça de separação, ao redistribuir as terras à revelia dos interesses dos países litigiosos.
- Condição fronteiriça de neutralidade, ao proibir o uso do território pelos dois países.
- Condição fronteiriça de separação, ao estabelecer limites territoriais específicos entre os dois países.
- Condição fronteiriça de neutralidade, ao definir as terras em disputa como área internacional.
- Condição fronteiriça de separação, ao promover a divisão das terras por tempo de possessão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Tratado Provisional (1700) estabeleceu a condição de neutralidade sobre a faixa em litígio entre a Guiana Francesa e o Amapá, ou seja, determinou que o território não poderia ser ocupado, explorado ou utilizado por nenhum dos dois reinos.
Essa medida visava proibir assentamentos e qualquer forma de posse efetiva até que se chegasse a uma solução definitiva, funcionando como mecanismo temporário para evitar escalada de conflito.
No plano jurídico a área ficou formalmente desocupada e sem exercício de soberania por parte das coroas envolvidas; na prática houve incursões que motivaram protestos e mediações posteriores, culminando em novos acordos de fronteira.
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