Questão FC347695
Em fins da década de 1980, o Amapá foi elevado à condição de estado membro da federação pela Constituição Federal (1988), o que gerou importantes transformações nos âmbitos polític
História do Brasil
FGV · 2022
Em fins da década de 1980, o Amapá foi elevado à condição de estado membro da federação pela Constituição Federal (1988), o que gerou importantes transformações nos âmbitos político-administrativo e econômico.
As afirmativas a seguir indicam corretamente os impactos da estadualização do Amapá, à exceção de uma.
Assinale-a.
- No campo político, a representação parlamentar passou a ser de 8 vagas para a Câmara Federal e 3 para o Senado, além de ampliar o processo eleitoral para todos os níveis.
- No campo econômico, a autonomia administrativa coincidiu com a descoberta de novas jazidas manganesíferas e com a ampliação das atividades da ICOMI.
- No campo político-administrativo, o Amapá adquiriu a autonomia e a capacidade de se auto-organizar e elaborar seu “Programa de Governo”.
- No campo das finanças públicas, o Amapá passou a arrecadar suas próprias receitas, embora continue recebendo transferências da União.
- No campo do uso e ocupação das terras, ocorreram um aumento da fiscalização nacional e internacional e a implementação de legislações ambientais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmação indicada como gabarito é incorreta porque confunde cronologias e causalidades. A elevação do Amapá à condição de estado em 1988 deu-lhe autonomia administrativa, mas isso não coincidiu com a descoberta de novas jazidas manganesíferas nem com uma ampliação relevante das atividades da ICOMI.
As grandes frentes de exploração de manganês na região, especialmente em Serra do Navio, remontam a décadas anteriores e já apresentavam sinais de exaustão e declínio antes da estadualização. A ICOMI teve sua atuação concentrada nas fases de exploração do século XX e não protagonizou uma expansão econômica vinculada diretamente à autonomia de 1988.
Em suma: a estadualização trouxe mudanças político-administrativas, mas não coincidiu temporalmente com a descoberta de novas jazidas nem com a retomada significativa das atividades mineradoras da ICOMI.
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