Questão FC347702
No final do século XIX, o Brasil e a França envolveram-se numa disputa com relação à demarcação dos limites entre o Amapá e a Guiana Francesa - a chamada Questão do Amapá. A argume
História do Brasil
FGV · 2010
No final do século XIX, o Brasil e a França envolveram-se numa disputa com relação à demarcação dos limites entre o Amapá e a Guiana Francesa - a chamada Questão do Amapá. A argumentação brasileira estava centralizada na localização de um rio e no texto de um tratado.
O rio e o tratado são, respectivamente:
- Calçoene e Westfália.
- Oiapoque e Utrecht.
- Araguari e Madrid.
- Oiapoque e Santo Ildefonso.
- Caciporé e Westfália.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na Questão do Amapá a argumentação brasileira centrou‑se na identificação do rio fronteiriço e na interpretação do texto do tratado que definira os limites coloniais. O rio indicado pela bandeira nacional foi o Oiapoque, reivindicado como marco tradicional.
O instrumento jurídico invocado por Portugal (e depois pelo Brasil) foi o Tratado de Utrecht (1713), que consignou limites entre posses francesas e portuguesas na região e serviu de base documental para a reivindicação brasileira.
Levado a arbitragem pela arbitragem suíça com a atuação do Barão do Rio Branco, o processo analisou mapas e textos históricos, concluindo pela validade do entendimento brasileiro e pela consolidação do rio Oiapoque como limite, em conformidade com o conteúdo do Tratado de Utrecht.
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