Questão FC347713
Assinale a opção que indica corretamente uma característica da Zona Franca de Manaus.
História do Brasil
FGV · 2022
Assinale a opção que indica corretamente uma característica da Zona Franca de Manaus.
- As empresas operam com uma regulamentação cambial mais flexível do que a vigente no território nacional.
- Os acionistas das empresas recebem garantia de sigilo bancário e anonimato.
- As empresas instaladas na zona franca recebem incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas.
- As atividades industriais estão isentas de controle de órgãos reguladores nacionais.
- As montadoras atuam em território internacionalizado, por isso estão isentas de impostos locais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Zona Franca de Manaus concede às empresas instaladas incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas.
Na prática isso significa tratamento tributário e aduaneiro especial — suspensão, redução ou isenção de tributos e facilidades na importação de insumos — o que reduz custos de produção e aumenta a competitividade das indústrias locais.
O propósito é atrair investimentos, promover a industrialização e gerar emprego e renda na região Norte, integrando-a economicamente ao restante do país.
Esses benefícios costumam incidir sobre impostos federais e estaduais (por exemplo, IPI, ICMS e contribuições) e são concedidos mediante normas legais e requisitos de funcionamento e investimento.
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