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Questão FC347767

As afirmativas a seguir reconstituem corretamente etapas históricas da ocupação do espaço que corresponde ao atual Estado de Mato Grosso, à exceção de uma. Assinale-a.

História do Brasil

FGV · 2023

As afirmativas a seguir reconstituem corretamente etapas históricas da ocupação do espaço que corresponde ao atual Estado de Mato Grosso, à exceção de uma. Assinale-a.

  1. No período colonial, a ocupação foi iniciada por bandeirantes que perseguiam e aprisionavam populações ameríndias, como os Coxiponé, os Bororo, os Paresí e os Caiapó, para utilizá-los ou vendê-los como mão de obra compulsória.
  2. A Lei de Terras (1850) ordenou a apropriação territorial no Império brasileiro mediante a mensuração e o cadastro das terras, o que favoreceu os pequenos proprietários mato-grossenses que tomavam empréstimos com base na posse legalizada das terras.
  3. O projeto varguista da Marcha para o Oeste (1938) visava colonizar as terras da região Centro-Oeste até a Amazônia, mediante estradas, obras de infraestrutura e abertura de núcleos de colonização, como o de Nova Xavantina.
  4. No período 1964-1985, o governo militar promoveu o Projeto de Integração Nacional (PIN) visando à interligação das regiões Norte e Nordeste mediante infraestrutura rodoviária, como a Cuiabá-Santarém.
  5. A partir dos anos 1990, a sojicultura torna-se um dos principais vetores de ocupação de terras agrícolas, em função da demanda do mercado externo globalizado e da concessão de benefícios fiscais, como os da Lei Kandir (1996).
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Gabarito

B

Comentário do professor

A afirmativa atribui à Lei de Terras (1850) um efeito protetor aos pequenos proprietários mato-grossenses, o que é incorreto.

A lei estabeleceu que terras públicas só poderiam ser adquiridas por compra e mediante registro e medição, encerrando a apropriação por ocupação. Na prática, isso beneficiou os grandes latifundiários, que dispunham de capital e influência para comprar e registrar extensas glebas.

Por outro lado, os posseiros e pequenos agricultores, sem recursos e sem acesso amplo ao crédito rural, foram excluídos do mercado formal de terras; a posse legalizada dificilmente lhes garantia empréstimos ou segurança fundiária imediata.

Assim, a ideia de que a lei favoreceu pequenos proprietários que tomavam empréstimos com base na posse é equivocada historicamente.

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