NÃO é hipótese de vacância a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Vacância ocorre quando o servidor se afasta do cargo e o próprio cargo permanece existente, ficando a vaga disponível para provimento.

Extinção do cargo é o ato que elimina a estrutura do cargo por lei ou ato administrativo, ou seja, a própria vaga deixa de existir.

Como não há mais uma vaga a ser provida, a extinção não se confunde com vacância: trata-se de hipótese distinta que não integra o rol legal de causas de vacância previsto na legislação aplicável.

Assim, a alternativa correta indica corretamente que a extinção do cargo não constitui hipótese de vacância, pois extingue a própria posição e não apenas o seu titular.