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Questão FC348962

NÃO é forma de provimento de cargo público na administração estadual amazonense a

Agentes Públicos

FCC · 2006

NÃO é forma de provimento de cargo público na administração estadual amazonense a

  1. reversão.
  2. posse.
  3. transferência.
  4. promoção.
  5. readaptação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Afirmar que a posse é forma de provimento está incorreto porque são atos distintos: o provimento é o ato administrativo que investe o servidor no cargo (por exemplo, por nomeação, promoção, readaptação, reintegração etc.).

A posse é o ato seguinte e formal de aceite da investidura, mediante o qual o interessado toma conhecimento do cargo e se compromete a exercer suas funções; não cria a titularidade, apenas a implementa.

Em síntese: provimento confere a investidura; a posse materializa-a. Por isso, a posse não figura como forma de provimento, mas como ato complementar e subsequente ao provimento.

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