Os servidores nomeados em cargo público serão considerados estáveis após o seguinte tempo, em anos, de efetivo exercício:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o servidor adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.

Esse período corresponde ao estágio probatório, fase inicial em que o servidor é avaliado quanto à assiduidade, disciplina, capacidade de cumprimento das atribuições e aptidão técnica.

Durante o estágio probatório há avaliação contínua por comissão competente, podendo ser adotadas medidas educativas ou correcionais caso se identifiquem deficiências.

Concluído o período de três anos com avaliação satisfatória, o servidor passa a contar com a garantia de estabilidade, reduzindo o risco de exoneração arbitrária e assegurando proteção funcional prevista nas normas administrativas.