FC ConcursosFC Concursos

Questão FC348965

Não constitui forma de provimento de cargo público a seguinte alternativa:

Agentes Públicos

NCE e FUJB (UFRJ) · 2005

Não constitui forma de provimento de cargo público a seguinte alternativa:

  1. nomeação
  2. promoção
  3. demissão
  4. reintegração
  5. readaptação
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Demissão não é forma de provimento porque não preenche um cargo vago: ela retira o servidor do cargo, originando vacância.

Enquanto o provimento designa os meios pelos quais se preenche um cargo público, a demissão é uma medida administrativa disciplinar que extingue a vinculação do ocupante ao cargo.

Portanto, juridicamente a demissão é classificada entre as causas de vacância, e não entre os modos de ingresso ou deslocamento que implicam preenchimento do cargo.

Em síntese: a demissão afasta o servidor e libera o cargo; não “provê” o cargo, razão pela qual não integra o rol das formas de provimento previsto no direito administrativo.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo