Questão FC348965
Não constitui forma de provimento de cargo público a seguinte alternativa:
Agentes Públicos
NCE e FUJB (UFRJ) · 2005
Não constitui forma de provimento de cargo público a seguinte alternativa:
- nomeação
- promoção
- demissão
- reintegração
- readaptação
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Demissão não é forma de provimento porque não preenche um cargo vago: ela retira o servidor do cargo, originando vacância.
Enquanto o provimento designa os meios pelos quais se preenche um cargo público, a demissão é uma medida administrativa disciplinar que extingue a vinculação do ocupante ao cargo.
Portanto, juridicamente a demissão é classificada entre as causas de vacância, e não entre os modos de ingresso ou deslocamento que implicam preenchimento do cargo.
Em síntese: a demissão afasta o servidor e libera o cargo; não “provê” o cargo, razão pela qual não integra o rol das formas de provimento previsto no direito administrativo.
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