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Questão FC348967

Ao deslocamento de servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, se dá o nome de:

Agentes Públicos

NCE e FUJB (UFRJ) · 2005

Ao deslocamento de servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, se dá o nome de:

  1. redistribuição
  2. incorporação
  3. reintegração
  4. recondução
  5. remoção
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A remoção é o ato administrativo que consiste no deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro funcional, podendo ocorrer com ou sem mudança de sede.

Há três formas comuns: a remoção a pedido (quando o próprio servidor solicita), por permuta (troca entre interessados) e de ofício (decidida pela administração). Cada modalidade obedece a regras procedimentais próprias e exige motivação.

A finalidade é adequar a lotação às necessidades do serviço público, promover eficiência ou atender pedidos pessoais, sem extinguir o vínculo ou o cargo do servidor.

Para ser válida, a remoção deve observar critérios legais e administrativos, como existência de vaga, compatibilidade do cargo e respeito a direitos como remuneração e tempo de contribuição.

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