A vacância de cargo público decorre da hipótese de:

Gabarito

B

Comentário do professor

Vacância é a situação em que o cargo público fica vago por cessação definitiva do exercício pelo titular. Entre as hipóteses legais de vacância está a aposentadoria, que retira o servidor da atividade de forma permanente.

A aposentadoria pode ocorrer por tempo de contribuição, idade ou invalidez, conforme a legislação aplicável; nesses casos o vínculo efetivo se encerra e o cargo é desocupado.

O efeito prático é que o cargo torna-se passível de novo provimento — abertura para nomeação, promoção ou provimento de substituto — permitindo a recomposição do quadro de pessoal.

Por isso, a alternativa que indica aposentadoria corresponde corretamente à hipótese de vacância.