O ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público é denominado:

Gabarito

D

Comentário do professor

Reversão é o ato administrativo pelo qual o aposentado retorna ao exercício de cargo público, readquirindo a condição de servidor ativo.

O pedido pode ser formulado pelo próprio interessado ou ocorrer ex officio, quando a administração verifica ser necessária sua volta ao serviço.

Condições comuns para a reversão incluem existência de cargo vago ou criação de necessidade temporária, e, em muitos casos, comprovação de capacidade física e mental para o exercício das atribuições.

Efeitos: com a reversão cessa o pagamento da aposentadoria, o servidor reassume a remuneração e os benefícios do cargo e tem sua contagem de tempo de serviço reaproveitada para efeitos legais.

Trata‑se de medida prevista em normas administrativas e depende das regras próprias do regime jurídico do ente público competente.