O servidor posto em disponibilidade pode retornar à atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anterior. Essa hipótese é denominada:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Aproveitamento é o instituto pelo qual o servidor posto em disponibilidade retorna ao exercício, sendo colocado em cargo cujas funções e vencimentos sejam compatíveis com os do cargo anteriormente ocupado.

Trata‑se de uma forma de reinserção funcional que conserva o vínculo jurídico do servidor com a administração, sem necessidade de nova investidura por concurso público, pois aproveita o vínculo existente.

Para ocorrer, exige‑se a existência de cargo adequado e ato administrativo que determine o aproveitamento, assegurando ao servidor as atribuições e os vencimentos correspondentes ao cargo compatível ao qual foi reintegrado.

O aproveitamento, portanto, visa a recuperar a atividade do servidor em situação de disponibilidade por meio de colocação em cargo compatível, restabelecendo suas funções e remuneração de acordo com a nova lotação.