FC ConcursosFC Concursos

Questão FC349004

O prazo previsto no Estatuto para a conclusão de sindicância, não computada qualquer prorrogação, é, em dias, de até:

Agentes Públicos

NCE e FUJB (UFRJ) · 2005

O prazo previsto no Estatuto para a conclusão de sindicância, não computada qualquer prorrogação, é, em dias, de até:

  1. 30
  2. 45
  3. 60
  4. 75
  5. 90
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa 30 está correta porque o Estatuto prevê que a sindicância deve ser concluída em prazo de trinta dias.

Ou seja, o prazo aplicável, sem considerar qualquer prorrogação, é de 30 dias. Essa previsão normativa fixa o limite inicial para a apuração administrativa.

Em regra, a contagem desse prazo inicia-se na data de instauração do procedimento, cabendo eventual prorrogação apenas se houver fundamentação específica prevista no próprio Estatuto ou em norma complementar.

Portanto, para fins da questão, adota‑se o prazo estatutário de 30 dias como resposta correta.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo