De acordo com o Estatuto, a falta sujeita à repreensão prescreve no prazo, em meses, de:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa A está correta: o prazo é de dois meses.

Conforme previsão do Estatuto dos servidores, a falta que comporta a medida disciplinar de repreensão prescreve em 2 meses.

Isso significa que a Administração tem esse prazo para instaurar procedimento ou aplicar a punição; findo o período, perde-se o direito de punir em razão daquela infração específica.

Em regra, o prazo é contado a partir da data da ocorrência da falta (ou do conhecimento inequívoco dela pela autoridade competente), razão pela qual a atuação tempestiva é essencial.