Diante de caso de falta grave praticada por servidor, a pena aplicável, prevista no Estatuto, é a de:

Gabarito

B

Comentário do professor

A pena indicada é a suspensão, que consiste no afastamento temporário do servidor do exercício do cargo, com perda dos vencimentos correspondentes ao período.

O Estatuto disciplina essa sanção para hipóteses de falta grave ou de reincidência, como medida intermediária entre advertência/ressarcimento e penas mais severas. O caráter é punitivo e disciplinar, visando preservar a regularidade e a moralidade do serviço público.

O prazo máximo previsto para a aplicação dessa pena é de noventa dias, respeitado o devido processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório.

Portanto, a alternativa correta é B.