De acordo com o Estatuto, a falta sujeita a pena de suspensão prescreve no seguinte prazo:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conforme o Estatuto, a prescrição das infrações disciplinares está disciplinada em dispositivo específico. Nos termos do Art. 168, II, a falta sujeita à pena de suspensão prescreve em 2 anos.

Prescrição, em termos práticos, significa a perda do direito de punir pelo administrador quando transcorre o prazo legal sem que a punição seja aplicada. Assim, passado o prazo de 2 anos, não será mais possível impor a sanção de suspensão pela falta cometida.

O prazo é contado conforme a previsão legal sobre o marco inicial da prescrição (normalmente a data da prática da falta ou quando dela se tem conhecimento), razão pela qual a resposta correta é a letra E, isto é, 2 anos.