A sindicância deve ser instaurada quando averiguada a seguinte hipótese:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A sindicância é o procedimento inicial adequado quando a punição se mostra difícil em razão do desconhecimento da autoria. Seu objetivo é colher elementos mínimos que permitam identificar responsáveis e viabilizar responsabilização.

Trata‑se de peça preliminar e informativa, de rito mais simples, destinada a reunir provas — depoimentos, documentos, perícias — e esclarecer os fatos. Quando, ao término, houver indícios suficientes de autoria e materialidade, a sindicância pode ensejar instauração de fase mais formal.

Portanto, diante de fatos ainda não definidos ou falta de indícios sobre quem cometeu a infração, instaura‑se a sindicância para aprofundar a apuração e possibilitar eventual punição.