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Questão FC349308

No âmbito da administração pública, a classificação dos materiais adquiridos pelas organizações obedece a critérios relacionados à sua natureza, finalidade e vida útil. Considerand

Administração Patrimonial

FGV · 2025

No âmbito da administração pública, a classificação dos materiais adquiridos pelas organizações obedece a critérios relacionados à sua natureza, finalidade e vida útil.

 

Considerando as categorias e características dos diferentes tipos de materiais utilizados no serviço público, assinale a afirmativa correta sobre materiais e bens de consumo.

  1. Materiais de consumo perdem sua identidade física em até dois anos.
  2. Bens de consumo são destinados à manutenção de equipamentos públicos de uso contínuo.
  3. Materiais de consumo exigem controle patrimonial permanente, mesmo após sua distribuição.
  4. Bens de consumo são produzidos para serem transformados em novos produtos.
  5. Materiais de consumo são bens permanentes utilizados em processos industriais e classificados como bens de capital.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa A está correta porque define o conceito técnico de material de consumo adotado na administração pública.

Segundo a Portaria 448/2002 (amparada pela Lei 4.320/64), considera‑se material de consumo aquele que perde sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a até dois anos em condições normais de uso.

Perder identidade física significa que o bem é consumido, transformado ou exaurido pelo uso (ex.: papel, tonner, materiais de limpeza, combustíveis, insumos hospitalares), não permanecendo como item identificável.

Na prática, esses itens são geridos por almoxarifado/estoque e baixados quando consumidos, sem registro patrimonial individualizado, razão por que o critério temporal de dois anos é determinante para sua classificação.

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