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Questão FC349325

Para melhor atender aos princípios da eficácia, da eficiência e da economicidade, o servidor público deve utilizar técnicas e procedimentos apropriados para o suprimento de materia

Administração de Materiais no Setor Público

FGV · 2015

Para melhor atender aos princípios da eficácia, da eficiência e da economicidade, o servidor público deve utilizar técnicas e procedimentos apropriados para o suprimento de materiais, para a proteção quanto à má utilização, o desperdício e possíveis desvios. Consequentemente, será promovida a eficiência operacional do órgão ou entidade pública.

 

Assinale a opção que apresenta a diretriz de gestão patrimonial que deve ser de conhecimento dos servidores.

  1. A movimentação ou o deslocamento de qualquer bem patrimonial dispensa a documentação legal, se acompanhada por um servidor.
  2. Os bens patrimoniais que ingressam nos órgãos ou entidades públicas por empréstimo ou cessão não necessitam de controle especial.
  3. Em caso de reparo de bens, o número de registro patrimonial será alterado, não sendo necessário, dessa forma, anotar as alterações verificadas, para fins de pronta identificação do bem.
  4. O servidor público é responsável pelo dano que causar, ou para o qual concorrer, a qualquer bem público que esteja ou não sob sua guarda.
  5. Os bens adquiridos com recursos de convênios ou contrato que contém período de carência são cadastrados, têm controle especial, mas não recebem o registro patrimonial, pois são devolvidos no final do contrato.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa afirma que o servidor público é responsável pelo dano que causar, ou para o qual concorrer, a qualquer bem público, esteja ou não sob sua guarda.

Isso significa que o dever de zelo sobre o patrimônio público não depende de titularidade formal: basta a ação ou omissão do servidor contribuir para o prejuízo para que surja a responsabilidade.

Na prática, impõe-se atenção aos procedimentos de controle, guarda e uso adequado, bem como comunicação de irregularidades, para prevenir desperdício, desvios e prejuízo patrimonial.

Administrativamente, o servidor pode ser obrigado ao ressarcimento e responder disciplinar, civil ou penalmente, conforme a natureza do ato; a ênfase é na prevenção e na reparação do dano.

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