O empréstimo de equipamentos realizado entre órgãos públicos é definido como:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é cessão. Trata‑se do empréstimo de bens entre órgãos públicos que implica transferência de posse do bem sem alteração da propriedade.

Caracteriza‑se pelo caráter precário e pelo prazo determinado, ou seja, o bem é entregue temporariamente e pode ser devolvido conforme condições fixadas.

Na prática, a cessão permite que equipamentos, veículos ou outros materiais sejam utilizados por outro órgão público sem alienar o patrimônio, preservando a titularidade do ente cessionário original.

O instituto está disciplinado no Decreto n. 9.373/2018, art. 4º, que autoriza a cessão entre órgãos da União e entre a União, suas autarquias e fundações e outros entes federativos, nos termos legais.