Questão FC352067
Em outubro de 2013, em Brasília, ocorreu a etapa nacional da maior conferência já realizada no país: a 4a Conferência Nacional de Meio Ambiente, destinada a discutir a Política Nac
Meio Ambiente, Ecologia e Sustentabilidade
FCC · 2014
Em outubro de 2013, em Brasília, ocorreu a etapa nacional da maior conferência já realizada no país: a 4a Conferência Nacional de Meio Ambiente, destinada a discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei no 12.305/10.
Um dos pontos mais importantes da Lei e da Conferência que afeta o conjunto de cidades brasileiras, no ano de 2014, é a
- criação de infraestrutura nacional para tratamento de esgotos.
- definição de políticas de despoluição do litoral.
- substituição de todos os lixões por aterros sanitários.
- regulamentação de uma política nacional de despoluição fluvial.
- implementação de mecanismos de controle de poluição dos rios urbanos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e trouxe regra expressa sobre a destinação final dos resíduos urbanos.
A PNRS proíbe o lançamento in natura a céu aberto — os chamados lixões — como forma de disposição final, com exceção expressa dos resíduos de mineração.
Para efetivar essa proibição, a norma estabeleceu o prazo de quatro anos a contar da publicação da lei (03.08.2010), ou seja, até 2014, para que todos os lixões fossem substituídos por aterros sanitários.
Os aterros sanitários são unidades de engenharia com camadas de impermeabilização, sistemas de coleta e tratamento de chorume e de gases, além de monitoramento ambiental — medidas destinadas a reduzir riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
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