Questão FC352083
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizaram ação civil pública contra a Companhia Vale do Rio Doce, no final de setembro do corrente ano. A
Meio Ambiente, Ecologia e Sustentabilidade
FCC · 2007
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizaram ação civil pública contra a Companhia Vale do Rio Doce, no final de setembro do corrente ano. A ação quer obrigar a empresa a compensar a população indígena Xikrin, em definitivo, pelos impactos do Programa Grande Carajás, em
- Parauapebas, no Pará.
- Açailândia, no Maranhão.
- Manacapuru, no Amazonas.
- Arapoema, no Tocantins.
- Aripuanã, em Mato Grosso.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Parauapebas, no sudeste do Pará, é o município indicado na ação civil pública.
O local abriga a Serra dos Carajás, núcleo do Programa Grande Carajás, um dos maiores complexos minerários do país, com intensa extração de minério de ferro.
A população indígena Xikrin vive em terras próximas às áreas de extração e sofre impactos ambientais e sociais que afetam recursos naturais e modos de vida.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Funai ajuizaram ação para obrigar a mineradora Vale a compensar definitivamente essas comunidades pelos danos socioambientais.
Assim, a escolha de Parauapebas decorre da proximidade entre as jazidas exploradas e as terras indígenas afetadas.
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