Questão FC352094
A reforma política foi sancionada em outubro de 2017. A velocidade da tramitação se deu para que as regras, aprovadas depois de muita discussão, possam valer para as eleições de 20
Política
FCC · 2018
A reforma política foi sancionada em outubro de 2017. A velocidade da tramitação se deu para que as regras, aprovadas depois de muita discussão, possam valer para as eleições de 2018. Em meio a críticas diversas e do reconhecimento de que muita coisa ficou faltando, o resultado apresenta mudanças para o país. Dentre estas,
- a liberação do voto obrigatório para pessoas com mais de 60 anos.
- o estabelecimento de cota de 50% das cadeiras do senado para mulheres.
- a criação de um fundo público para financiamento de campanhas.
- a proibição de reeleição para cargos do poder executivo.
- a redução do período de propaganda eleitoral gratuita para um único mês.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A reforma de 2017 instituiu o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ou seja, a criação de um mecanismo de financiamento público para custear campanhas eleitorais.
O objetivo foi substituir fonte privada considerada problemática: com a vedação ao financiamento empresarial, o FEFC passou a ser a principal alternativa formal para recursos de campanha.
O fundo reúne recursos públicos e é distribuído aos partidos segundo critérios de feição representativa, vinculados ao desempenho eleitoral e à representação parlamentar, buscando maior transparência e igualdade de oportunidades entre as legendas.
Assim, a alternativa aponta corretamente para uma mudança efetiva da reforma: a criação de um fundo público destinado a financiar campanhas.
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