Questão FC352096
Os senadores aprovaram na noite de quarta-feira (9/11/2016), em primeiro turno, uma proposta de reforma política. A Proposta de Emenda Constitucional − PEC passou por um placar de
Política
FCC · 2017
Os senadores aprovaram na noite de quarta-feira (9/11/2016), em primeiro turno, uma proposta de reforma política.
A Proposta de Emenda Constitucional − PEC passou por um placar de 58 a 13.
(Adaptado de: http://folha.com/no1830988)
A intenção da reforma política proposta é
- impedir a reeleição que passaria a vigorar para os poderes executivo e legislativo a partir de 2018.
- garantir a liberdade partidária e facilitar a troca de legenda durante o mandato no executivo ou legislativo.
- reduzir o número de partidos e por fim nas coligações que ocorrem durante as eleições.
- abolir a legislação que instituiu a “ficha limpa” substituindo-a por medidas anti-corrupção.
- instituir a proibição de horário eleitoral gratuito para candidatos ao poder legislativo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica que a reforma busca reduzir o número de partidos e acabar com as coligações nas eleições. Essa intenção se materializa principalmente por duas medidas: o fim das coligações em eleições proporcionais — obrigando partidos a concorrerem sozinhos para vagas — e a adoção de uma cláusula de barreira, que exige um desempenho mínimo (percentual de votos ou representação) para acesso a recursos e tempo de rádio/TV e ao fundo partidário.
O efeito esperado é diminuir a fragmentação do sistema partidário, estimular fusões e coalizões programáticas pré-eleitorais, e facilitar a governabilidade. Em contrapartida, pode reduzir a representação de pequenos grupos, já que partidos menores têm mais dificuldade em atingir a barreira.
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