Questão FC352099
Em outubro de 2016, as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo o país, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei nº 13.165/2015, conhecida como
Política
FCC · 2016
Em outubro de 2016, as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo o país, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. De acordo com os novos dispositivos legais,
- a votação para prefeito e vice-prefeito será feita separadamente.
- o tempo de campanha eleitoral foi reduzido de 90 para 45 dias.
- a campanha eleitoral não poderá ser feita pelas redes sociais.
- o cadastramento biométrico é condição para o eleitor votar.
- os candidatos não precisam ser filiados a partidos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Lei nº 13.165/2015 efetivamente reduziu o tempo de campanha para as eleições municipais de 2016, passando de 90 para 45 dias.
Esse período é contado antes do dia da votação e delimita o intervalo em que são permitidas as principais atividades de campanha sujeitas às regras eleitorais, como propaganda paga, comícios e prestação de contas especificadas pela Justiça Eleitoral.
A redução teve como objetivo principal diminuir custos e tornar o processo mais enxuto, exigindo planejamento mais rigoroso por parte dos partidos e candidatos.
Na prática, a mudança intensifica a necessidade de mobilização eficiente desde o início do período autorizado e reforça a observância do calendário eleitoral e dos limites de campanha.
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