Questão FC352196
No dia 15 de dezembro de 2007 o site G1, das organizações Globo, informava que a partir de janeiro, o brasileiro não vai ter mais de pagar uma alíquota de 0,38% toda a vez que fize
Economia
FCC · 2008
No dia 15 de dezembro de 2007 o site G1, das organizações Globo, informava que a partir de janeiro, o brasileiro não vai ter mais de pagar uma alíquota de 0,38% toda a vez que fizer uma transferência bancária − emitir cheque, fazer pagamentos ou usar o cartão de débito, por exemplo. Isso porque o governo não conseguiu os votos necessários no Senado Federal para aprovar o projeto de prorrogar a cobrança do tributo até 2011. O tributo a que se refere a matéria era conhecido por
- IOF.
- IPVA.
- ISS.
- CPMF.
- ICMS.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A sigla CPMF refere-se à Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, tributo federal que incidia sobre operações realizadas em contas bancárias.
Caracterizava‑se por incidir sobre todas as movimentações financeiras — transferências, emissões de cheques, pagamentos e uso de cartão de débito — sendo cobrada proporcionalmente ao valor movimentado, com a famosa alíquota de 0,38%.
Era chamada de "provisória" por previsão legal de caráter temporário e foi extinta no início de 2008 quando o Congresso não aprovou sua prorrogação. A contribuição tinha como objetivo gerar receita federal destinada, em parte, a financiar despesas de saúde e políticas públicas.
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