Questão FC352207
Ao propor a elevação de 20% para 20,6% da contribuição das empresas sobre a folha de pagamentos, em meados do ano corrente de 2004, o presidente Lula, com esse aumento, pretendia c
Economia
FCC · 2004
Ao propor a elevação de 20% para 20,6% da contribuição das empresas sobre a folha de pagamentos, em meados do ano corrente de 2004, o presidente Lula, com esse aumento, pretendia conseguir meios a fim de
- deter o fluxo migratório de 1,5 milhão de brasileiros que, anualmente, buscam melhores condições de trabalho fora das comunidades em que nasceram.
- dotar o Tesouro Nacional de uma nova receita para repactuar a dívida dos Estados com o governo federal, resolvendo, assim, os problemas de inadimplência.
- financiar os planos de demissões voluntárias do funcionalismo federal e, dessa forma, equilibrar o orçamento nacional, comprometido com a queda das exportações.
- renegociar a dívida externa com o FMI − Fundo Monetário Internacional − e diminuir o chamado risco Brasil, face à situação de superávit.
- resolver o problema da incorporação às aposentadorias e pensões do INSS do percentual não incluído na Tabela da Previdência, na transição para o real, em 1994.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Em 2004, a elevação da alíquota patronal de 20% para 20,6% teve como objetivo principal arrecadar recursos para a incorporação de parcelas que ficaram de fora dos benefícios do INSS na Tabela da Previdência durante a transição para o real (1994).
Foi uma medida específica para corrigir uma distorção previdenciária: reajustes e percentuais previstos na tabela não chegaram a ser incorporados a aposentadorias e pensões, gerando perda de renda para os beneficiários.
O adicional arrecadado destinava‑se, portanto, a viabilizar financeiramente a recomposição desses valores e a garantir a atualização das aposentadorias e pensões, reparando a desigualdade gerada naquela transição monetária.
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