Questão FC352234
A Organização Mundial de Comércio − OMC considerou ilegais sete programas de incentivos fiscais adotados no Brasil. O órgão impôs uma dura derrota ao Brasil ao concordar com todos
Economia
FCC · 2017
A Organização Mundial de Comércio − OMC considerou ilegais sete programas de incentivos fiscais adotados no Brasil. O órgão impôs uma dura derrota ao Brasil ao concordar com todos os pontos questionados por União Europeia e Japão.
(Adaptado de: http://folha.com/no1831528)
Os incentivos fiscais adotados estão concentrados, principalmente, no setor
- extrativista, a exemplo da extração de castanhas.
- pecuário, a exemplo da produção de carne bovina.
- do agronegócio, a exemplo da produção da soja.
- energético, a exemplo do refino do petróleo.
- industrial, a exemplo da indústria automobilística.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente para o setor industrial, com destaque para a indústria automobilística. A OMC identificou que vários programas brasileiros concediam incentivos fiscais — isenções e reduções de impostos — a empresas que produziam localmente, como ocorreu no programa Inovar‑Auto, beneficiando veículos nacionais em relação aos importados.
Esses mecanismos foram considerados subsídios sob as regras da OMC porque condicionavam vantagem à produção interna ou ao desempenho exportador, o que distorce a concorrência internacional.
Daí a condenação: a medida incidiu sobretudo sobre políticas industriais, razão pela qual a alternativa que identifica o setor industrial, exemplificado pela indústria automobilística, é a correta.
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