Questão FC352269
Considere o texto para responder à questão. Avalia o "Financial Times" que o "livre comércio é a maior vítima da eleição" nos EUA, apontando "uma tendência em particular, o naciona
Economia
FCC · 2007
Considere o texto para responder à questão.
Avalia o "Financial Times" que o "livre comércio é a maior
vítima da eleição" nos EUA, apontando "uma tendência em particular, o
nacionalismo econômico". Os que venceram senadores republicanos em Ohio,
Virgínia e Missouri fizeram campanha "contra o livre comércio" e a
exportação de empregos, inclusive os "acordos comerciais" com o México e
América Central.
O "Miami Herald" informa, porém,
que a ameaça democrática é sobretudo aos acordos bilaterais com a
Colômbia e Peru, que ainda precisam de aprovação no Congresso. Nada
contra as preferências ao Brasil.
É a avaliação
também do jornal "Valor", ontem em destaque, "Vitória democrática
facilita a renovação do Sistema Geral de Preferências".
(Folha de São Paulo, 10 de novembro de 2006, p. A7)
Considerando as relações de comércio internacional, o Sistema a que o texto se refere:
I. permite aos países desenvolvidos conceder isenção ou redução do imposto de importação sobre determinados produtos procedentes de países em desenvolvimento.
II. defende a existência de regras de importação discriminatórias entre os países, inclusive quando baseadas em cláusula que garante tratamento preferencial aos países em desenvolvimento.
III. prevê a importação, sem taxas, de todos os produtos enquadrados no programa e provenientes de determinados beneficiários e territórios, ou seja, de países em desenvolvimento.
IV. é uma concessão unilateral de países desenvolvidos a países em desenvolvimento - países desenvolvidos oferecem, sem a exigência de reciprocidade, preferências tarifárias para uma determinada relação de produtos.
V. tem por função principal facilitar a aplicação de regras de comércio internacional nas negociações de isenção de tarifas de importação entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.
Está correto o que se afirma APENAS em
- I, II e IV.
- I, II e V.
- I, III e IV.
- II, III e V.
- III, IV e V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Sistema Geral de Preferências (SGP) é um mecanismo que permite a países desenvolvidos conceder redução ou isenção tarifária a produtos originários de países em desenvolvimento, facilitando seu acesso a mercados mais exigentes.
A afirmação I está correta porque o SGP objetiva exatamente a concessão de tratamento preferencial — por meio de cortes tarifários totais ou parciais — para aumentar a competitividade das exportações dos beneficiários.
A afirmação III é correta ao indicar que, dentro do programa, alguns produtos podem ingressar com isenção total de taxas quando enquadrados nas listas do país outorgante, dependendo das regras e dos códigos tarifários aplicáveis.
A afirmação IV também é correta: o SGP consiste numa concessão unilateral dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento, ou seja, sem exigir reciprocidade, conferindo preferências tarifárias para determinadas categorias de produtos.
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