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Questão FC352269

Considere o texto para responder à questão. Avalia o "Financial Times" que o "livre comércio é a maior vítima da eleição" nos EUA, apontando "uma tendência em particular, o naciona

Economia

FCC · 2007


Considere o texto para responder à questão.

            Avalia o "Financial Times" que o "livre comércio é a maior vítima da eleição" nos EUA, apontando "uma tendência em particular, o nacionalismo econômico". Os que venceram senadores republicanos em Ohio, Virgínia e Missouri fizeram campanha "contra o livre comércio" e a exportação de empregos, inclusive os "acordos comerciais" com o México e América Central.

            O "Miami Herald" informa, porém, que a ameaça democrática é sobretudo aos acordos bilaterais com a Colômbia e Peru, que ainda precisam de aprovação no Congresso. Nada contra as preferências ao Brasil.

            É a avaliação também do jornal "Valor", ontem em destaque, "Vitória democrática facilita a renovação do Sistema Geral de Preferências".


(Folha de São Paulo, 10 de novembro de 2006, p. A7)


Considerando as relações de comércio internacional, o Sistema a que o texto se refere:

I. permite aos países desenvolvidos conceder isenção ou redução do imposto de importação sobre determinados produtos procedentes de países em desenvolvimento.

II. defende a existência de regras de importação discriminatórias entre os países, inclusive quando baseadas em cláusula que garante tratamento preferencial aos países em desenvolvimento.

III. prevê a importação, sem taxas, de todos os produtos enquadrados no programa e provenientes de determinados beneficiários e territórios, ou seja, de países em desenvolvimento.

IV. é uma concessão unilateral de países desenvolvidos a países em desenvolvimento - países desenvolvidos oferecem, sem a exigência de reciprocidade, preferências tarifárias para uma determinada relação de produtos.

V. tem por função principal facilitar a aplicação de regras de comércio internacional nas negociações de isenção de tarifas de importação entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.


Está correto o que se afirma APENAS em

  1. I, II e IV.
  2. I, II e V.
  3. I, III e IV.
  4. II, III e V.
  5. III, IV e V.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Sistema Geral de Preferências (SGP) é um mecanismo que permite a países desenvolvidos conceder redução ou isenção tarifária a produtos originários de países em desenvolvimento, facilitando seu acesso a mercados mais exigentes.

A afirmação I está correta porque o SGP objetiva exatamente a concessão de tratamento preferencial — por meio de cortes tarifários totais ou parciais — para aumentar a competitividade das exportações dos beneficiários.

A afirmação III é correta ao indicar que, dentro do programa, alguns produtos podem ingressar com isenção total de taxas quando enquadrados nas listas do país outorgante, dependendo das regras e dos códigos tarifários aplicáveis.

A afirmação IV também é correta: o SGP consiste numa concessão unilateral dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento, ou seja, sem exigir reciprocidade, conferindo preferências tarifárias para determinadas categorias de produtos.

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