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Questão FC352275

Considere os itens abaixo. I. O rascunho da declaração final da reunião da OMC prevê negociações destinadas a, entre outros ponto, a “redução, com vistas à eliminação progressiva(“

Economia

FCC · 2002

Considere os itens abaixo.

I. O rascunho da declaração final da reunião da OMC prevê negociações destinadas a, entre outros ponto, a “redução, com vistas à eliminação progressiva(“phasing out”, em inglês), de todas as formas de subsídios à exportação” de produtos agrícolas.

II. Com apoio da Suíça, do Japão e Canadá, propuseram outra formulação que acaba com o Trips, e impede os países a “usar plenamente” a “flexibilidade do próprio acordo para enfrentar crises como a Aids.

III. Noruega, Japão e outros países não aceitam o termo “phasing out”. Exigem que “preocupações não-comerciais” tenham peso na declaração, tais como a defesa da agricultura como proteção ambiental, ao bem-estar animal.

IV. Japão e a maioria dos países em desenvolvimento, defendem o esboço da declaração final que fala em “esclarecimento e aperfeiçoamento” das regras da OMC que tratam de medidas antidumping, ou seja, a defesa contra importação de produtos que entram a preço de custo ou até abaixo do custo (dumping).

 

Identifica a posição defendida pelo Brasil na reunião da Organização Mundial de Comércio OMC, em Doha, o que está afirmado SOMENTE em 

  1. I e II
  2. I e III
  3. I e IV
  4. II e IV
  5. III e IV
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta (I e IV) reúne duas posições centrais defendidas pelo Brasil em Doha.

Phasing out dos subsídios à exportação: o Brasil apoia a redução e eliminação progressiva desses subsídios agrícolas porque eles distorcem preços internacionais, tornam produtos de países ricos artificialmente mais baratos e prejudicam exportadores competitivos brasileiros.

Esclarecimento e aperfeiçoamento das regras de antidumping: o país defende critérios técnicos mais claros para identificar dumping e limitar o uso de medidas antidumping como barreiras comerciais injustificadas, protegendo tanto concorrência leal quanto setores domésticos legítimos.

Juntas, essas posições visam um comércio agrícola mais justo e regras técnicas que coíbam práticas comerciais desleais.

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